A Lei nº 13.988/2020 determina que seja suspensa a exigibilidade dos créditos objeto de acordo de transação.
Créditos extemporâneo de PIS e Cofins na aquisição de insumos.
Em vigor a partir do dia 1 de abril, as empresas serão impedidas de emitir notas fiscais e comercializar seus produtos se não atualizarem seus sistemas
Carros recém-produzidos em estacionamento de fábrica em São Bernardo do Campo, SP
Alíquota de imposto varia de acordo com o tipo de veículo e motorização; veja a tabela:
Presidente do órgão antitruste precisou desempatar votação e aprovou compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo; Cade estabeleceu mais remédios para as operadoras
